O que é Agência de Fomento?
Agências de fomento são organizações públicas (governo) ou privadas (empresários ou grupos de investidores) que têm como objetivo principal promover :
- desenvolvimento econômico (empreendimentos)
- social (comunidades e ongs)
- científico (estudantil, pesquisas e projetos acadêmicos)
- tecnológico (inovações, startups e tecnologias tipo AI)
Uma agência de fomento possuem diferentes tipos de incentivos
Que podem ser: oferecer apoio financeiro, técnico ou institucional a projetos que promovam o avanço em áreas estratégicas, como ciência, tecnologia, inovação, empreendedorismo ou sustentabilidade.
As agências de fomento são responsáveis por criar políticas e programas de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento de tecnologias, à capacitação de recursos humanos, à criação e ampliação de empresas, à geração de emprego e renda, entre outros.
Elas podem oferecer diferentes tipos de financiamento, como empréstimos, subsídios, bolsas, investimentos de capital de risco, até mesmo prêmios ou doações.
Agências de Fomento no Brasil
No Brasil, existem diversas agências de fomento, tanto públicas como privadas e as principais que atendem a nível nacional são:
- Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) – É uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que tem como objetivo apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas, universidades e instituições de pesquisa.
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – É uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, que tem como objetivo financiar projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente em áreas como infraestrutura, indústria, agropecuária, comércio e serviços.
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – É uma agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que tem como objetivo fomentar a pesquisa científica e tecnológica no país, por meio da concessão de bolsas de estudo e apoio financeiro a projetos de pesquisa.
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – É uma agência vinculada ao Ministério da Educação, que tem como objetivo fomentar a formação de recursos humanos de alto nível, por meio da concessão de bolsas de estudo e apoio financeiro a programas de pós-graduação stricto sensu.
Além dessas agências, existem outras instituições que também oferecem apoio financeiro e técnico a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entre outras.
Agências de Fomento no Paraná
No estado do Paraná por exemplo, as principais agências de fomento são:
- Fomento Paraná – É uma instituição financeira pública estadual que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento econômico e social do Paraná, por meio do financiamento de projetos de investimento e da concessão de crédito a micro, pequenas e médias empresas, empreendedores individuais e produtores rurais.
- Paranacidade – É uma autarquia estadual que tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano e rural do Paraná, por meio do planejamento e execução de programas e projetos nas áreas de habitação, saneamento, transporte, mobilidade urbana e infraestrutura urbana.
- Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) – É uma empresa pública estadual que tem como objetivo desenvolver e aplicar tecnologias inovadoras em diferentes áreas, como saúde, meio ambiente, energia, defesa e segurança pública, entre outras, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Além dessas agências, existem outras instituições no Paraná que também oferecem apoio financeiro e técnico a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, como a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (SEBRAE-PR) e a Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em caso de financiamento regional, seu projeto ou empreendimento a nível local, pesquise por programas de seu estado, pois no cadastramento se exige comprovante de residência.
Curiosidade sobre agências de fomento em apoio ao empreendedorismo no mundo
Os 10 países que mais investem em empreendedorismo, de acordo com o relatório Global Entrepreneurship Index de 2021, elaborado pela Global Entrepreneurship and Development Institute (GEDI) são:
- Estados Unidos
- Suíça
- Canadá
- Austrália
- Dinamarca
- Suécia
- Países Baixos
- Reino Unido
- Finlândia
- Noruega
Esses países se destacam pelo seu ambiente favorável ao empreendedorismo, com políticas públicas, regulamentações e infraestrutura que incentivam a criação e o crescimento de novos negócios. No entanto, é importante ressaltar que o investimento em empreendedorismo não se limita ao setor público, e muitos desses países também contam com um forte setor privado que apoia e financia startups e empresas em crescimento.
Agência de fomento é doação ou é empréstimo?
As agências de fomento podem oferecer tanto doações quanto empréstimos, dependendo do tipo de apoio financeiro e das políticas de cada agência de fomento.
Empréstimos com juros baixíssimos em caso de empresas e negócios (que visam lucro):
Em geral, as agências de fomento concedem recursos financeiros na forma de empréstimos, que devem ser pagos de volta no futuro, com juros e condições específicas de prazo e carência. E os valores são bem abaixo do que conseguir com os bancos que possuem juros altos.
Esses recursos são destinados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e podem ser utilizados por exemplo para financiar atividades como aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, desenvolvimento de produtos e serviços.
Doações, premiações e concursos culturais em caso de comunidades e grupos que buscam o bem estar coletivo (que não visam lucro):
No entanto, algumas agências de fomento também podem oferecer recursos na forma de doações, que não precisam ser pagas de volta. Essas doações são geralmente concedidas para projetos específicos, em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país ou da região.
Nesses casos são destinados a projetos como exemplo, concursos de matemática ou física, disputas tecnológicas tipo Hackathon , maratonas esportivas ou grupos musicais.
É importante ressaltar que, independentemente do tipo de apoio financeiro oferecido, a agência de fomento, geralmente exige a apresentação de um projeto bem elaborado e apresentação do plano de negócio estruturado, com metas e objetivos claros, para poder conceder os recursos financeiros. Além disso, as agências podem acompanhar, fiscalizar e monitorar a execução dos projetos, para garantir que os recursos estejam sendo utilizados de forma adequada e eficiente.
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